12/09/2025 08:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
11/09/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031702-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO BASTOS CONSTANTINADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido (parte autora) para contrarrazões, com prazo de 15 dias.

Remetam-se após, com ou sem a peça de resposta ao recurso.

Rio de Janeiro, 08/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 107053
09/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 13:05

Determinada a intimação
08/09/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031702-30.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO BASTOS CONSTANTINADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)DESPACHO/DECISÃOSendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e condeno a entidade ré ao pagamento da gratificação de desempenho GDM-PST na segunda jornada, em montante igual ao destinado a remunerar a primeira jornada de 20 horas, observados os parâmetros desta última, tanto na atividade quanto em aposentadoria.

Observe-se nos cálculos a prescrição quinquenal e juros e correção segundo a tabela do e.

CJF.

Custas na forma da lei.

Fixo honorários em 10%.
16/07/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2025 12:46:39)
16/07/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 08/07/2025 09:26:53)
13/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 14:38

Juntada de Petição
08/07/2025 09:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031702-30.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO BASTOS CONSTANTINADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇASendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e condeno a entidade ré ao pagamento da gratificação de desempenho GDM-PST na segunda jornada, em montante igual ao destinado a remunerar a primeira jornada de 20 horas, observados os parâmetros desta última, tanto na atividade quanto em aposentadoria.

Observe-se nos cálculos a prescrição quinquenal e juros e correção segundo a tabela do e.

CJF.

Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:50

Determinada a intimação
23/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 15:56

Juntada de Petição
18/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:31

Determinada a intimação
18/06/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 16:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 16:35

Determinada a citação
08/04/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000949-92.2022.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Jose de Araujo Batalha

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5004509-41.2024.4.02.5112

Rosiane Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000549-73.2025.4.02.5005

Vangelina Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002146-64.2022.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcia Mello de Paula Silva

Advogado: Mariana Mendes Brito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5002146-64.2022.4.02.5108

Marcia Mello de Paula Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo