05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 5080213-93.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RODRIGO SANT ANNA PATROCINIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELANTE: FR FACILITY SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/06/2025 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
03/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039377-87.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: RONALDO ORMOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 41).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
20/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 14:23

Recebido o recurso de Apelação
20/05/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 11:19

Juntada de Petição
12/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/05/2025 15:39

Concedida a Segurança
10/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/02/2025 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/02/2025 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
06/02/2025 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
06/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:44

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:44

Determinada a intimação
05/02/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT05S)
05/02/2025 14:24

Alterado o assunto processual
03/02/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:18

Despacho
05/12/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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