12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/08/2025 16:12

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045656-26.2023.4.02.5001/ES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, e nos termos da sentença constante no Evento 50, fica o(a) gerente da agência 0829 - Caixa Econômica Federal intimado(a) a proceder à transferência do valor remanescente existente na conta judicial 0829.005.86447078-7, vinculada a este feito, para uma das contas bancárias, abaixo relacionadas, em nome de PATRICIA PAGANINI, CPF: *84.***.*57-17, no prazo de 48 horas, devendo este Juízo ser informado a respeito da realização da operação determinada, o mais breve possível: - Caixa Econômica Federal (104), agência: 2041, conta 0007637206875; - Caixa Econômica Federal (104), agência: 3880, conta: 0009202095065; - Banco Santander (033), agência: 1536, contas: 000010091123 ou 000600059238; - Nu Pagamentos IP, agência: 1, conta: 890176126.
07/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:38

Juntado(a)
25/07/2025 06:50

Juntado(a)
25/07/2025 06:37

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045656-26.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: PATRICIA PAGANINIADVOGADO(A): RENAN DA SILVA PEREIRA (OAB ES016689)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Custas processuais de R$ 27,44 (vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), pela parte executada.

Considerando que remanesceu saldo na Conta Judicial nº 0829.005.86447078-7, fica intimado o PAB da CEF nesta Justiça Federal para UTILIZAR PARTE DO SALDO da referida conta para a quitação das custas judiciais, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência.1 Responsável pelo recolhimento a executada PATRÍCIA PAGANINI (CPF nº *84.***.*57-17).

Após essa operação deverá o PAB informar o saldo remanescente da conta.

Fica intimada a executada, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para apresentar seus dados bancários para posterior devolução do saldo residual da conta judicial.

Sem honorários advocatícios, uma vez que incluídos no recolhimento.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
01/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 14:15

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:21

Despacho
27/05/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:11

Juntado(a)
24/04/2025 18:15

Juntado(a)
15/04/2025 18:39

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50279430420244025001/ES
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50279430420244025001/ES
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2025 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 05:33

Despacho
08/01/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/10/2024 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 05:49

Decisão interlocutória
17/10/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:23

Despacho
26/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:57

Juntado(a)
22/08/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50279430420244025001
15/07/2024 16:33

Juntada de Petição
11/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 15:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/01/2024 15:19

Determinada a citação
19/01/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,24 em 12/12/2023 Número de referência: 1122229
23/11/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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