20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090472-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JESU GUIMARAESADVOGADO(A): DANILLO DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR (OAB RJ186077) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância, devendo a Secretaria do Juízo comunicar à(s) autoridade(s) coatora(s). 2 - Decorrido o prazo, sem nenhum requerimento, dê-se baixa e arquive-se.
10/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:36

Determinada a intimação
10/09/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:39

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 07:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50904725020244025101/TRF2
13/06/2025 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
12/06/2025 20:48

Despacho
12/06/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 12:53

Juntada de Petição
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/03/2025 15:20

Concedida a Segurança
25/02/2025 14:55

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/01/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2025 19:51

Determinada a intimação
17/01/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
12/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 15:15

Concedida em parte a Medida Liminar
12/11/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43F para RJRIO16S)
11/11/2024 11:34

Alterado o assunto processual
10/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 08/11/2024 Número de referência: 1250321
05/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:45

Declarada incompetência
05/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:11

Juntada de Petição
05/11/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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