16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001327-74.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARCOS AURELIO MUNIZ DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO DIAS THOME (OAB RJ204764)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
12/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 18:41

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2025 17:00:21)
14/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001327-74.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCOS AURELIO MUNIZ DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO DIAS THOME (OAB RJ204764) ATO ORDINATÓRIO Abra-se vista à União para, conforme decisões dos eventos 21 e 29, manifestar acerca dos pedidos remanescentes Prazo: 5 dias.

Após, abra-se conclusão para fins de saneamento, conforme decisão do evento 21.
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:09

Juntada de Petição
23/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:18

Decisão interlocutória
19/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 09:10

Juntada de Petição
27/03/2025 11:37

Juntada de Petição
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 21:39

Juntada de Petição
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 11:02

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 15:20

Juntada de Petição
27/08/2024 13:12

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:43

Juntada de Petição
09/07/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 13:49

Decisão interlocutória
07/05/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2024 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 424,14 em 06/03/2024 Número de referência: 1154549
04/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 01/03/2024 Número de referência: 1153051
01/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:14

Decisão interlocutória
27/02/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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