17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 09:42

Juntada de Petição
27/06/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 12:05

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000351-21.2025.4.02.5107/RJAUTOR: LEONARDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
15/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
15/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:08

Homologada a Transação
13/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 23:45

Juntada de Petição
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 21:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 21/05/2025 21:57:53)
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 15:11

Juntada de Petição
19/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 12:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:23

Determinada a citação
13/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 05/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
09/02/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 20:34

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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