TRF2 - 5104316-72.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF *41.***.*94-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 17:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 02/06/2022 17:09

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022

  • 02/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 15:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/04/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/04/2022 13:13

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 11/03/2022 00:37

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5104316-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 23/02/2022 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/02/2022 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016077-38.2020.4.02.5001

Samuel Andrade Silva Gurgelio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Samuel Andrade Silva Gurgelio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5074556-78.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogarias Pacheco S/A

Advogado: Rafael Agostinelli Mendes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5074556-78.2021.4.02.5101

Drogarias Pacheco S/A

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2021 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5099208-62.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Agnaldo Vieira Mello

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2021 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5000245-53.2020.4.02.5004

Jeronimo Tinte

A B Construtora e Empreendimentos Eireli

Advogado: Ana Paula Roncetti de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 16:16

Exibir Processo