01/07/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016664-89.2022.4.02.5001/ESEXECUTADO: WILSON PARMA NETOADVOGADO(A): BELMIRO GOMES SANTANNA (OAB ES021484)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. Torno sem efeito a penhora de evento 38, DOC1, cujos objetos ficam automaticamente liberados do gravame.

Diligencie-se a liberação (baixa): Via RENAJUD, da indisponibilidade de(s) veículo(s) constrito(s).

Após o trânsito em julgado, os valores depositados em conta judicial deverão ser levantados em favor da parte executada.

Intime-se a parte executada para que apresente conta de sua titularidade.

Após, comunique-se a CEF solicitando que proceda à transferência do dinheiro depositado na conta judicial vinculada a estes autos para a conta indicada. A sentença poderá servir de ofício para comunicação à CEF.

Feito, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento
08/05/2025 21:16

Determinada a intimação
08/05/2025 16:28

Juntada de Petição
08/05/2025 13:00

Juntada de Petição
26/04/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:02

Decisão interlocutória
20/03/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:34

Juntada de Petição
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 15:33

Juntada de Petição
20/08/2024 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
14/08/2024 13:37

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
04/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:50

Juntada de Petição
24/04/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:03

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 14:31

Decisão interlocutória
09/01/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:33

Juntada de Petição
20/11/2023 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 13:44

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
20/06/2023 12:55

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
17/02/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/06/2022 10:59

Determinada a citação
10/06/2022 08:17

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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