10/07/2025 09:09

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:09

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000031-68.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JOSELENE DA CONCEICAO OLIVEIRAADVOGADO(A): PETRONIO DO REGO BARROS FILHO (OAB RJ221089)ADVOGADO(A): LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS (OAB RJ234474)ADVOGADO(A): CLAUDIA VIRGINIA SOUZA FERREIRA PINTO (OAB RJ183144)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

No caso de parte assistida por advogado dativo, solicitem-se os honorários devidos, os quais fixo no mínimo do valor constante da tabela anexa à Resolução do CJF vigente à época do pagamento, devendo este ocorrer exclusivamente pelo sistema AJG.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 19:46

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 19:47

Determinada a citação
27/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSELENE DA CONCEICAO OLIVEIRA <br/> Data: 29/04/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
27/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 20:00

Determinada a intimação
29/01/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004852-85.2025.4.02.5117

Heimar Barros Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5014369-73.2023.4.02.5121

Miguel da Costa Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000242-83.2025.4.02.5114

Katia Cilene Magalhaes de Barcellos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandra de Oliveira Malinosky

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5000038-33.2025.4.02.5116

Arthur Xavier de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberta Azevedo da Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5003098-64.2022.4.02.5101

Lucimar Cardoso Augusto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 17:36

Exibir Processo