16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025355-49.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: VERONICA BARBOSA LIMEIRAADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/09/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 00:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-75
15/09/2025 00:35

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025355-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERONICA BARBOSA LIMEIRAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) DESPACHO/DECISÃO À vista das petições de eventos 89 e 92, cadastre-se a RPV e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 dias, no montante apurado pelo Contador Judicial no Evento 84.
17/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:51

Determinada a intimação
17/06/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/05/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
08/05/2025 18:35

Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT
08/05/2025 18:35

Determinada a intimação
12/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:23

Determinada a intimação
11/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/01/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:38

Determinada a intimação
09/01/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/01/2025 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO40
07/01/2025 10:03

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
30/12/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/12/2024 11:36

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 12:12

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
08/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2024 10:23

Conhecido o recurso e provido
08/11/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 13:16

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 16:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 10:04

Conclusos para julgamento
19/06/2024 10:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 18/06/2024 14:00. Refer. Evento 21
18/06/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2024 19:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/06/2024 15:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/06/2024 09:30

Juntada de Petição
11/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/05/2024 12:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 18/06/2024 14:00
21/05/2024 12:13

Despacho
03/05/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 20:04

Juntada de Petição
14/11/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:39

Decisão interlocutória
25/08/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 11:39

Não Concedida a tutela provisória
04/05/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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