TRF2 - 5052387-92.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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21/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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20/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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20/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052387-92.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: S.
MARQUES, NASSER, PAIXAO, CORREIA, DIEFENTHAELER & PESSANHA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Consdierando o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. -
19/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 16:12
Despacho
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19/08/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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31/07/2025 20:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
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23/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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22/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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22/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052387-92.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: S.
MARQUES, NASSER, PAIXAO, CORREIA, DIEFENTHAELER & PESSANHA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇARejeito, portanto, os presentes embargos de declaração. -
21/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/07/2025 15:58
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 16:10
Juntada de Petição
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052387-92.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 42, abaixo transcrita: "INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC." -
10/07/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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02/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052387-92.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: S.
MARQUES, NASSER, PAIXAO, CORREIA, DIEFENTHAELER & PESSANHA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367)SENTENÇAAnte o exposto, acolho a preliminar e reconheço a ilegitimidade passiva da autoridade impetrada (Gerente da Caixa Econômica Federal) e DENEGO A SEGURANÇA, julgando extinto o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC e art. 6º, §5º, da Lei nº 12.06/2009.
Custas pelo impetrante.
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei nº 12.016/2009). -
01/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 14:22
Denegada a Segurança
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11/11/2024 19:08
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 18:14
Despacho
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05/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/10/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/10/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/10/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 07:50
Juntada de Petição
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17/10/2024 17:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2024 11:58
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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09/10/2024 19:42
Expedição de ofício
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04/10/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 12:47
Despacho
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21/08/2024 20:53
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 16:17
Juntada de Petição
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19/08/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 15:39
Despacho
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16/08/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/07/2024 12:52
Decisão interlocutória
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25/07/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 01:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE04F para RJRIO21F)
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25/07/2024 01:19
Classe Processual alterada
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25/07/2024 01:16
Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> PLANTAO
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25/07/2024 01:15
Redistribuído por sorteio - (RJRIO21F para RJRIOJE04F)
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25/07/2024 01:15
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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24/07/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/07/2024 20:22
Não Concedida a Medida Liminar
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24/07/2024 19:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 18:54
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> PLANTAO
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24/07/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00