26/08/2025 18:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/08/2025 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030234-74.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MARILENE SIMOES FREIREADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 17/07/2025 - RECURSO INOMINADO
17/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030234-74.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARILENE SIMOES FREIREADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar e inserir no CNIS o tempo rural no período de 01/01/1979 a 31/12/1997; b) proceder à reafirmação de DER prevista no art. 690 da IN 77/2015, e conceder à autora aposentadoria por idade, na modalidade híbrida (NB 41/202.770.436-6), a partir de 11/04/2024; c) pagar as verbas não adimplidas desde a DER.
25/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:30

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/05/2025 13:21. Refer. Evento 49
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2025 17:08

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/05/2025 13:21. Refer. Evento 35
06/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 13:13

Juntada de Petição
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 08/05/2025 14:20
02/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/04/2025 16:29

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
28/01/2025 10:28

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:07

Juntada de Petição
02/10/2024 13:47

Juntada de Petição
02/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:46

Despacho
12/09/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:55

Despacho
11/09/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:43

Juntada de Petição
10/09/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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