19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033892-09.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: CARLOS MIGUEL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:15

Determinada a intimação
04/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153443-19.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153442-34.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS MIGUEL DOS SANTOS)
16/07/2025 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-82 processada no TRF2 com o no. 51534431920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-82 processada no TRF2 com o no. 51534423420254029666/TRF (CATARINE MULINARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-82 processada no TRF2 com o no. 51534423420254029666/TRF (CARLOS MIGUEL DOS SANTOS)
15/07/2025 13:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-82
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033892-09.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: CARLOS MIGUEL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-82
18/06/2025 14:25

Juntada de Petição
18/06/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 15:31

Juntada de Petição
28/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:24

Decisão interlocutória
27/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 16:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 15:56

Juntada de Petição
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/04/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:07

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 19:07

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:42

Juntada de Petição
27/03/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
19/02/2025 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS MIGUEL DOS SANTOS <br/> Data: 19/02/2025 às 12:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
21/11/2024 15:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:14

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/10/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:04

Determinada a intimação
15/10/2024 17:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES015744
15/10/2024 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
14/10/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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