TRF2 - 5002772-48.2025.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARCOS AURELIO JUNIO SILVA DA COSTA

CPF *16.***.*11-88

Advogados

CICERO RONALDO MOTA

OAB: 212894/RJ

CPF *99.***.*34-00

Polo Passivo

Partes

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:09

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2025 15:09

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2025 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/07/2025 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002772-48.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: MARCOS AURELIO JUNIO SILVA DA COSTAADVOGADO(A): CICERO RONALDO MOTA (OAB RJ212894)SENTENÇADiante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015.

    Sem condenação em custas, com fulcro nos arts. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93, e 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

    Sem honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

    Dê-se vista ao MPF.

  • 30/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 14:23

    Denegada a Segurança

  • 24/06/2025 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2025 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 22:56

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 13/05/2025 13:58

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 19:02

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2025 03:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/05/2025 03:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 03:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 03:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/04/2025 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2025 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2025 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2025 13:07

    Despacho

  • 27/03/2025 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2025 15:57

    Despacho

  • 26/03/2025 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 11:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/03/2025 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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