29/08/2025 16:24

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:35

Despacho
29/08/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-13 processada no TRF2 com o no. 50296148220254029445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-13 processada no TRF2 com o no. 50296139720254029445/TRF (EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES)
27/08/2025 21:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-13
24/08/2025 20:26

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039263-08.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESAUTOR: EDUARDO DE ALVARENGA TAVARESADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-13
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039263-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO DE ALVARENGA TAVARESADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da União (evento 14), acolho os cálculos apresentados pela parte liquidante, fixando o valor devido em R$ 3.892,29 (três mil e oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), com atualização até maio de 2025.

Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da execução (Súmula 345 do STJ c/c art. 85, § 3º, I, do CPC).

Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença contra Fazenda Pública e cadastre-se o requisitório pertinente.
10/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:28

Decisão interlocutória
09/07/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039263-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO DE ALVARENGA TAVARESADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 14 - Manifeste-se a parte liquidante.

Prazo: 10 (dez) dias.
30/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:24

Determinada a intimação
30/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:16

Despacho
26/05/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
26/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:20

Determinada a intimação
05/05/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
01/05/2025 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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