30/08/2025 09:34

Baixa Definitiva
29/08/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 27/08/2025 Número de referência: 1333822
26/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:23

Despacho
26/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
25/08/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002945-48.2024.4.02.5105/RJAUTOR: STAM METALURGICA S/AADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA LEITE AFFONSO (OAB RJ208716)ADVOGADO(A): ÍNGRETH GUERHARDT FERREIRA (OAB RJ254680)ADVOGADO(A): MARLON LACERDA ORNELLAS (OAB RJ207303)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE RENÚNCIA formulado pela parte autora, e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, c do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, em favor do réu, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85 § 2º do CPC).

Havendo apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não sendo apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se.

Havendo obrigação, intime-se o devedor para cumprimento e o credor para a respectiva liquidação, em caso de obrigação de pagar.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:48

Homologada renúncia pelo autor
29/07/2025 17:39

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002945-48.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: STAM METALURGICA S/AADVOGADO(A): MARLON LACERDA ORNELLAS (OAB RJ207303)ADVOGADO(A): ÍNGRETH GUERHARDT FERREIRA (OAB RJ254680)ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA LEITE AFFONSO (OAB RJ208716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:30

Determinada a intimação
25/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:11

Determinada a intimação
01/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/12/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:29

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/12/2024 Número de referência: 1261154
05/12/2024 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
05/12/2024 17:49

Despacho
05/12/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
04/12/2024 18:07

Despacho
04/12/2024 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 19:20

Juntada de Petição
02/12/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:52

Determinada a citação
02/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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