14/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090883-93.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: ENEIDE DA SILVA DIASADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-37
14/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090883-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ENEIDE DA SILVA DIASADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Cumprido, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio."
18/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 14:43

Juntada de Petição
09/04/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 10:01

Juntada de Petição
08/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 16:57

Determinada a intimação
08/04/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 22:22

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 19:28

Conclusos para julgamento
13/03/2025 19:28

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 17:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 13/03/2025 15:00. Refer. Evento 29
11/03/2025 15:19

Juntada de Petição
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/02/2025 13:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 13/03/2025 15:00
11/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/02/2025 16:35

Determinada a intimação
11/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO31F)
07/02/2025 10:47

Juntada de Certidão
06/02/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:21

Despacho
28/01/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:24

Despacho
12/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31F para CEJUSCRIOA)
08/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 12:13

Determinada a intimação
08/11/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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