TRF2 - 5062765-73.2025.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062765-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUBENS SIMOES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) ATO ORDINATÓRIO Em 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.
Após, ao INSS, em 5 dias. -
03/09/2025 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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02/09/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062765-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUBENS SIMOES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum por meio do qual a parte autora pretende obter o recálculo da RMI de seu benefício de aposentadoria por idade, considerando a soma seus salários-de-contribuição, integrantes do período básico de cálculo, referentes a suas atividades concomitantes.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).
Intime-se a parte autora, tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", para fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.
A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.§ 1º.
No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria.
Entendo não ser cabível a realização de audiência prévia de conciliação ou de mediação no presente feito (CPC, art. 334, § 4º, II), eis que nele figura como parte ré o INSS, evidenciando-se, em princípio, a impossibilidade de autocomposição, sem prejuízo de eventual acordo durante a tramitação do processo.
Cite-se o INSS. -
02/07/2025 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/07/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 13:17
Não Concedida a tutela provisória
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27/06/2025 21:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/06/2025 20:40
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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26/06/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 15:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/06/2025 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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