26/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:37

Juntado(a)
11/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 12:58

Juntado(a)
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 20:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2025 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2025 20:18

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
28/07/2025 20:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 19:28

Juntada de Petição
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041976-53.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RUBENS PELAGIO DE JESUSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)DESPACHO/DECISÃOAssim sendo, ACOLHO os Embargos de Declaração, para assinalar que o cálculo das parcelas a serem ressarcidas deverá observar o limite máximo de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, na forma do art. 4º, II, da Lei n° 10.887/2004.

Mantenho a Sentença em seus demais termos.

Intimem-se.
10/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 16:35

Conclusos para julgamento
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041976-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUBENS PELAGIO DE JESUSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Sobre os Embargos Declaratórios vinculados ao Evento retro, manifeste-se a parte contrária, em 5 (cinco) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão.
25/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:20

Determinada a intimação
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:40

Juntada de Petição
23/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 23:56

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 19:40

Conclusos para julgamento
04/06/2025 19:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 12:19

Juntada de Petição
03/06/2025 04:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 04:45

Determinada a citação
15/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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