02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002399-57.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: LUIS MARCOS DA SILVA HERCULESADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 95 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130055-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130054-05.2025.4.02.9666/TRF (LUIS MARCOS DA SILVA HERCULES)
04/06/2025 15:35

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-26 processada no TRF2 com o no. 51300558720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-26 processada no TRF2 com o no. 51300540520254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-26 processada no TRF2 com o no. 51300540520254029666/TRF (LUIS MARCOS DA SILVA HERCULES)
22/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:08

Determinada a intimação
22/05/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-26
22/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-26
24/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-26
12/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:15

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 14:18

Determinada a intimação
13/12/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
31/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 09:11

Julgado procedente o pedido
26/10/2024 08:57

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2024 10:29

Juntada de Petição
18/10/2024 13:32

Conclusos para julgamento
17/10/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 07:37

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2024 18:04

Juntada de Petição
09/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/10/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 21:42

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2024 12:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2024 12:19

Juntada de Petição
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 15:39

Juntada de Petição
15/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
23/06/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 11
20/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS MARCOS DA SILVA HERCULES <br/> Data: 28/08/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES V
19/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:47

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/06/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 17:57

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 11:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
24/05/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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