14/08/2025 10:57

Juntada de Petição
29/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 17:53

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:33

Despacho
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000177-27.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: BEATRIZ CARNEIRO COUTINHOADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA COSTA (OAB RJ239074)ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) DESPACHO/DECISÃO 1 -Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, tendo em vista a impossibilidade de condenação em honorários sucumbenciais (art. 25 da Lei nº 12.016/09) e a extrema modicidade das custas - calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00 - e que podem ser recolhidas à metade (art. 14, I, Lei n. 9.289/96), totalizando R$ 5,32. 2 -Intime-se o(a) impetrante para recolher, no prazo de 15 dias, as custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). 3 -Requerimento de reconsideração ou recurso ao qual não seja atribuído efeito suspensivo não interromperão nem suspenderão o prazo acima fixado.
20/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:43

Determinada a intimação
18/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNIT07S)
10/06/2025 15:33

Alterado o assunto processual
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2025 17:33

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 03:59

Juntada de Petição
20/01/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/01/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/01/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:25

Decisão interlocutória
13/01/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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