10/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 16:20

Juntada de Petição
18/07/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:43

Juntada de Petição
15/07/2025 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 08:34

Juntada de Petição
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000482-78.2025.4.02.5112/RJAUTOR: NELIDA DE FARIA SOUZAADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 31).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 18:23

Homologada a Transação
24/06/2025 17:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 10:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01S)
03/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 12:56

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 09:29

Juntada de Petição
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELIDA DE FARIA SOUZA <br/> Data: 29/04/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
11/02/2025 13:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01S para CEPERJA-IP)
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:44

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJANG01S)
10/02/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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