11/09/2025 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001576-19.2024.4.02.5105/RJ RECORRIDO: LANA RITA LEITE JASMIM (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 23/07/2025.
23/07/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/07/2025 04:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001576-19.2024.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: NEUZA NAZARETH ARRUDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR (OAB RJ138754)RECORRIDO: LANA RITA LEITE JASMIM (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559) civil. militar. reconhecimento incidental de união estável. união estável reconhecida no juízo estadual. existência de pensionista anterior, separada judicialmente com pensão alimentícia vitalícia. sentença estadual que não vincula a união com a autora para fins previdenciários. verificação de ausência de elementos caracterizadores de união estável pelo juízo federal. sentença improcedente. recurso da parte autora. hipótese em que elementos probatórios constantes dos autos não demonstram a constituição da união estável nos moldes requeridos na inicial. improcedência do pedido. recurso conhecido e desprovido. sentença mantida. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, com manutenção da sentença de improcedência do pedido por seus próprios fundamentos e pelos acréscimos de fundamentação acima.

Condeno a parte vencida em honorários de 10% sobre o valor corrigido da causa, observado o disposto no art. 98, §2 e §3º, do CPC, diante da gratuidade da justiça, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:07

Juntada de Petição
18/06/2025 19:03

Juntada de Petição
18/06/2025 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 13:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
30/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 1
30/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/04/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
31/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 18:46

Conclusos para julgamento
21/03/2025 18:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 21/03/2025 13:30. Refer. Evento 57
21/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 18:32

Juntada de Petição
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 18:45

Determinada a intimação
17/03/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:25

Juntada de Petição
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 13:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 21/03/2025 13:30
18/02/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/02/2025 15:14

Determinada a intimação
13/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/01/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/01/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 08:49

Juntada de Petição
28/11/2024 12:51

Intimado em Secretaria
27/11/2024 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 02:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 18:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
25/10/2024 12:45

Determinada a citação
19/10/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:36

Juntada de Petição
07/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:08

Determinada a intimação
29/09/2024 23:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
18/09/2024 17:51

Juntada de Petição
18/09/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:14

Juntada de Petição
17/09/2024 13:04

Juntada de Petição
09/09/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 16:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/09/2024 12:18

Despacho
02/09/2024 09:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50476825120244025101/RJ
29/08/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50476825120244025101/RJ
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 11:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50476825120244025101/RJ
10/07/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50476825120244025101
10/07/2024 18:10

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
10/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:21

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:45

Determinada a intimação
05/07/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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