14/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-24
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000363-47.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: MAURO MELOADVOGADO(A): NAYRA APARECIDA MAPELLI CAMPORES (OAB ES036212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 29/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 29 - 29/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 01:43

Juntada de Petição
26/06/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
09/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 20:06

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 11:39

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 21:05

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
28/01/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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