TRF2 - 5000746-19.2025.4.02.5105
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/09/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 18:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/09/2025 18:15
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 18:14
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/08/2025 17:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/08/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
12/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000746-19.2025.4.02.5105/RJAUTOR: CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES DOMINGUESADVOGADO(A): RAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA (OAB RJ180746)SENTENÇADiante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o INSS a conceder o benefício de pensão por morte, NB 215.193.529-3, em caráter vitalício, em favor da parte autora, desde a data do requerimento administrativo, em 16/10/2024.
Concedo a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para o fim de determinar que o INSS (CEAB-DJ) implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício em comento, tendo em vista estarem configuradas a probabilidade do direito invocado pela autora, como fundamentado acima, e a urgência inerente à natureza alimentar da prestação pretendida. -
07/08/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/08/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 12:23
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2025 12:12
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 11:59
Despacho
-
03/07/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
26/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000746-19.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES DOMINGUESADVOGADO(A): RAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA (OAB RJ180746) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 6, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a propósito da contestação apresentada.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
25/06/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 18:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/06/2025 18:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
25/06/2025 18:26
Juntada de Petição
-
17/06/2025 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
25/04/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 15:07
Não Concedida a tutela provisória
-
10/04/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003001-18.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 106
-
10/04/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 17:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/04/2025 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015026-24.2023.4.02.5118
Julio Cesar da Costa Rangel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002566-71.2024.4.02.5117
Odinea de Carvalho Soares
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5060121-60.2025.4.02.5101
Wallace Rangel da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004302-97.2023.4.02.5105
Niucemar dos Santos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 14:05
Processo nº 5000717-84.2025.4.02.5002
Luiz Fernando Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00