08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
29/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 18:09

Determinada a intimação
29/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004302-97.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: NIUCEMAR DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): ANIELI CRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ208005) DESPACHO/DECISÃO Evento 89 - Aguarde-se por 15 dias o cumprimento da determinação contida no evento 85, devendo a parte apontar e comprovar os valores corretos dos salários-de-contribuição em cada competência que devem ser considerados para cálculos.

Após, prossiga-se conforme determinado no despacho anterior.
21/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:00

Despacho
19/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004302-97.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: NIUCEMAR DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): ANIELI CRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ208005) DESPACHO/DECISÃO Evento 77, OFÍCIO/C1: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, se manifestar sobre a consideração do INSS no cumprimento do julgado, apontando e comprovando os valores corretos dos salários-de-contribuição em cada competência que devem ser considerados para cálculos.

Com a manifestação, dê-se vista ao INSS (Procuradoria) para ciência, em 10 dias úteis.

Havendo concordância, intime-se a CEAB/DJ para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante do comando judicial transitado em julgado (eventos 31 e 43), no prazo de 15 dias úteis.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o autor, por 15 dias úteis, para que apresente os cálculos dos valores atrasados.

Vinda a planilha, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Nada sendo impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes com vista às partes por 5 dias úteis, na forma do artigo 9º da resolução nº 822/2023 - CJF, observando-se eventual condenação em honorários sucumbenciais deferidos pela Egrégia Turma Recursal.

Após, venham para o envio dos requisitórios ao Tribunal.

Após o envio das requisições, publique-se informação de Secretaria acerca de tal fato, cabendo então, à parte interessada, acompanhar junto ao site do TRF da 2ª Região informação acerca do depósito da quantia, efetuando seu saque na instituição financeira competente (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal).

Certificada a publicação acima determinada, dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.
17/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:22

Determinada a intimação
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 06:13

Juntada de Petição
06/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:32

Determinada a intimação
06/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 11:34

Juntada de Petição
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/04/2025 18:11

Despacho
01/04/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNFR02
01/04/2025 09:42

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 02:15

Não conhecido o recurso
26/02/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
26/11/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 05:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2024 11:59

Conclusos para julgamento
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
14/09/2024 08:16

Conclusos para julgamento
13/09/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 11:59

Conclusos para julgamento
24/05/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:46

Despacho
08/03/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:00

Despacho
16/02/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 15:56

Determinada a citação
27/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:50

Alterado o assunto processual
27/10/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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