TRF2 - 5005370-94.2023.4.02.5101

24/07/2025 11:08

Baixa Definitiva

24/07/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

14/07/2025 17:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50053709420234025101/TRF2

17/04/2025 11:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

24/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido

24/01/2025 12:34

Conclusos para julgamento

24/01/2025 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024 16:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/12/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/12/2023 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2023 12:43

Juntada de Petição

27/10/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 16:36

Determinada a intimação

19/10/2023 13:04

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)

07/02/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023 15:57

Distribuído por sorteio