05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007536-59.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: MARIENE DIAS BATISTAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153157-41.2025.4.02.9666/TRF (MARIENE DIAS BATISTA)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-82 processada no TRF2 com o no. 51531574120254029666/TRF (MARIENE DIAS BATISTA)
15/07/2025 10:29

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-82
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/07/2025 17:13

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007536-59.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: MARIENE DIAS BATISTAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 22:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 18:44

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
25/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-82
25/06/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 05:16

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/04/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:47

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 11:37

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 15:47

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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