TRF2 - 5010811-50.2023.4.02.5103

31/08/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151457-30.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL ENCARNACAO MAIA)

28/08/2025 17:00

Baixa Definitiva

11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-58 processada no TRF2 com o no. 51514573020254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-58 processada no TRF2 com o no. 51514573020254029666/TRF (RAFAEL ENCARNACAO MAIA)

04/07/2025 11:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-58

03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025 12:52

Juntada de Petição

16/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025 00:00

Intimação

15/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

15/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2025 18:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-58

17/05/2025 16:10

Despacho

16/05/2025 13:32

Juntada de Petição

16/05/2025 13:11

Juntada de Petição

24/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 15:02

Decisão interlocutória

13/11/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/11/2024 15:05

Juntada de Petição

06/11/2024 15:03

Juntada de Petição

06/11/2024 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01

06/11/2024 14:38

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

27/09/2024 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

27/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/08/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/08/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024 13:37

Julgado procedente o pedido

07/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento

02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2024 12:37

Juntada de Petição

12/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência

07/03/2024 17:23

Conclusos para julgamento

19/02/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2023 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

01/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/10/2023 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2023 10:44

Determinada a citação

20/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 17:42

Distribuído por sorteio