15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011139-24.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: IRLANE OSTADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-79
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011139-24.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: IRLANE OSTADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:57

Despacho
28/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
27/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011139-24.2025.4.02.5001/ESAUTOR: IRLANE OSTADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
19/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 17:05

Homologada a Transação
18/08/2025 15:58

Conclusos para julgamento
15/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011139-24.2025.4.02.5001/ES AUTOR: IRLANE OSTADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
13/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
25/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 15:29

Juntada de Petição
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011139-24.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: IRLANE OSTADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 3 - 29/04/2025 - Determinada a intimação
02/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:47

Determinada a intimação
28/04/2025 22:35

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003125-73.2024.4.02.5102

Alzira Silva de Oliveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001538-71.2024.4.02.5116

Livia de Sousa dos Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5003104-19.2023.4.02.5107

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Mauro Barcellos de Azevedo

Advogado: Afonso Jose de Castro Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 01:19

Exibir Processo

Processo nº 0050629-46.2016.4.02.5166

Ana Agleice Poncio Destefani

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Flavia Batista de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2020 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5003591-76.2025.4.02.5120

Eliane Mateus de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo