02/09/2025 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2025 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005363-08.2023.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA HELENA PESTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
15/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 20:06

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
12/12/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:06

Juntado(a)
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/11/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 15:49

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:27

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:27

Determinada a intimação
08/03/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:58

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:07

Determinada a intimação
19/12/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:07

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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