19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059976-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALBERTINO DE ASSIS AUGUSTOADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
09/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:15

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 12:13

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059976-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELAUTOR: ALBERTINO DE ASSIS AUGUSTOADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 13/08/2025 - LAUDO PERICIAL
13/08/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
13/08/2025 20:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 10:45

Juntada de Petição
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/06/2025 10:17

Juntada de Petição
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059976-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBERTINO DE ASSIS AUGUSTOADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
18/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ALBERTINO DE ASSIS AUGUSTO <br/> Data: 25/07/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
18/06/2025 20:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
18/06/2025 00:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/06/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 17:36

Juntado(a)
17/06/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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