21/08/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 15:07

Juntada de Petição
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007653-29.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: RAFAEL REAN FERREIRA GONCALVESADVOGADO(A): FERNANDO LONGO DE BARROS SOUZA (OAB RJ200614)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 01/08/2025 - Transitado em Julgado
01/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007653-29.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RAFAEL REAN FERREIRA GONCALVESADVOGADO(A): FERNANDO LONGO DE BARROS SOUZA (OAB RJ200614)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente a pretensão autoral, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a União Federal ao pagamento das verbas devidas, cujos valores estão discriminados no evento 20, OFIC2, observados os devidos consectários legais, segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Condeno a União Federal ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §§ 3° e 4º do CPC, com a redução do artigo 90,§ §4º do CPC.

Havendo apelação, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:36

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 13:16

Conclusos para julgamento
26/12/2024 12:12

Juntada de Petição
23/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/11/2024 06:04

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 18
19/11/2024 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
19/11/2024 19:07

Determinada a citação
18/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:14

Decisão interlocutória
28/08/2024 14:42

Juntada de Petição
27/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
22/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:15

Determinada a intimação
17/07/2024 13:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/07/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005746-19.2024.4.02.5110

Carla da Costa Pimentel Borgaco

Uniao

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001364-34.2025.4.02.5114

Levi Fellipe Goncalves Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Setimio Correia Letra Michel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004179-34.2025.4.02.5104

Rosemeire Gomes da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006011-84.2025.4.02.5110

Rafael Pinto do Nascimento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rosana Machado Seixas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063657-79.2025.4.02.5101

Nair Ferreira dos Santos Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 13:12

Exibir Processo