17/07/2025 22:11

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55
24/06/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007636-90.2024.4.02.5110/RJAUTOR: WAGNER DE ALMEIDA PALADINOADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, a teor do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:36

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113904420244020000/TRF2
11/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 23:18

Juntada de Petição
23/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/01/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 39
18/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:21

Determinada a intimação
13/12/2024 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113904420244020000/TRF2
26/11/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 11:28

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 13:53

Juntada de Petição
27/08/2024 08:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
27/08/2024 07:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 19:32

Determinada a citação
23/08/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011390-44.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
21/08/2024 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011390-44.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
21/08/2024 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113904420244020000/TRF2
19/08/2024 10:54

Juntada de Petição
19/08/2024 10:53

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ FERNANDES)
15/08/2024 12:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113904420244020000/TRF2
14/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 19:33

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006931-92.2024.4.02.5110

Maria de Fatima Souza Germano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000771-38.2025.4.02.5006

Rayan de Almeida Leandro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5004022-86.2024.4.02.5107

Ademilson Lopes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063475-98.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Simoes Cafeteria LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009835-64.2024.4.02.5117

Pedro Henrique Ribeiro Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 15:08

Exibir Processo