TRF2 - 5131275-12.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 18:17
Juntada de Petição
-
17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
16/09/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 120
-
16/09/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
16/09/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
16/09/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
16/09/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*57-73 processada no TRF2 com o no. 50312074920254029445/TRF (GUARACY MARTINS BASTOS)
-
15/09/2025 07:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-73
-
12/09/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 19:01
Despacho
-
10/09/2025 15:21
Juntada de Petição
-
10/09/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
02/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
01/09/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
01/09/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131275-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: ASSOCIACAO CONVIVENCIA VILA DO SOLADVOGADO(A): LUCIANA BEGHE DE SOUZA (OAB RJ103098)ADVOGADO(A): GUARACY MARTINS BASTOS (OAB RJ096415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 31/08/2025 - Juntado(a) -
31/08/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
31/08/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/08/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/08/2025 09:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-73
-
29/08/2025 22:13
Despacho
-
29/08/2025 10:01
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
06/08/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/08/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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06/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
05/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 16:29
Determinada a intimação
-
27/07/2025 19:23
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/07/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/07/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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02/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131275-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ASSOCIACAO CONVIVENCIA VILA DO SOLADVOGADO(A): GUARACY MARTINS BASTOS (OAB RJ096415) DESPACHO/DECISÃO Vê-se dos autos que os cálculos da Contadoria Judicial do evento 76.1, observaram os estritos parâmetros da decisão definitiva dos eventos 34.1 c/c 68.1.
Isto porque a Contadoria apurou o proveito econômico obtido pela parte executada, referente à inexigibilidade das contribuições ao SESC, SENAC e SEBRAE, para fins de quantificação dos honorários de sucumbência.
Desta forma, homologo os cálculos da Contadoria judicial do evento 76.1, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.007,85, em agosto de 2024. Intimem-se. -
01/07/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:39
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/04/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 10:55
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
-
30/03/2025 18:06
Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
-
29/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/03/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 11:58
Determinada a intimação
-
06/02/2025 08:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/01/2025 13:25
Juntada de Petição
-
08/01/2025 13:25
Juntada de Petição
-
18/12/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
11/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 15:35
Determinada a intimação
-
03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/12/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 13:10
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
-
26/11/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/11/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/11/2024 08:16
Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
-
22/11/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:22
Despacho
-
11/11/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/10/2024 14:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 19:29
Despacho
-
18/09/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/08/2024 10:52
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
24/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 10:50
Decisão interlocutória
-
09/07/2024 08:34
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 17:41
Despacho
-
06/06/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2024 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:51
Determinada a intimação
-
22/04/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 19:39
Determinada a intimação
-
19/03/2024 06:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/03/2024 14:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2024 11:45
Juntada de Petição
-
05/03/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/03/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/03/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 20:35
Determinada a intimação
-
01/03/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2024 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2024 18:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/12/2023 13:13
Despacho
-
19/12/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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