18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/09/2025 18:17

Juntada de Petição
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131275-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: ASSOCIACAO CONVIVENCIA VILA DO SOLADVOGADO(A): LUCIANA BEGHE DE SOUZA (OAB RJ103098)ADVOGADO(A): GUARACY MARTINS BASTOS (OAB RJ096415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 16/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 120
16/09/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/09/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*57-73 processada no TRF2 com o no. 50312074920254029445/TRF (GUARACY MARTINS BASTOS)
15/09/2025 07:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-73
12/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:01

Despacho
10/09/2025 15:21

Juntada de Petição
10/09/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131275-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: ASSOCIACAO CONVIVENCIA VILA DO SOLADVOGADO(A): LUCIANA BEGHE DE SOUZA (OAB RJ103098)ADVOGADO(A): GUARACY MARTINS BASTOS (OAB RJ096415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 31/08/2025 - Juntado(a)
31/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
31/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 09:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-73
29/08/2025 22:13

Despacho
29/08/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/08/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:29

Determinada a intimação
27/07/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131275-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ASSOCIACAO CONVIVENCIA VILA DO SOLADVOGADO(A): GUARACY MARTINS BASTOS (OAB RJ096415) DESPACHO/DECISÃO Vê-se dos autos que os cálculos da Contadoria Judicial do evento 76.1, observaram os estritos parâmetros da decisão definitiva dos eventos 34.1 c/c 68.1.

Isto porque a Contadoria apurou o proveito econômico obtido pela parte executada, referente à inexigibilidade das contribuições ao SESC, SENAC e SEBRAE, para fins de quantificação dos honorários de sucumbência.

Desta forma, homologo os cálculos da Contadoria judicial do evento 76.1, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.007,85, em agosto de 2024. Intimem-se.
01/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:39

Decisão interlocutória
03/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
30/03/2025 18:06

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:58

Determinada a intimação
06/02/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/01/2025 13:25

Juntada de Petição
08/01/2025 13:25

Juntada de Petição
18/12/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:35

Determinada a intimação
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
26/11/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/11/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/11/2024 08:16

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
22/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:22

Despacho
11/11/2024 07:20

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:29

Despacho
18/09/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/08/2024 10:52

Juntada de Petição
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:50

Decisão interlocutória
09/07/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:41

Despacho
06/06/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:51

Determinada a intimação
22/04/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:39

Determinada a intimação
19/03/2024 06:24

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 11:45

Juntada de Petição
05/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 20:35

Determinada a intimação
01/03/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 18:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2023 13:13

Despacho
19/12/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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