05/07/2025 11:10

Baixa Definitiva
05/07/2025 11:10

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003296-91.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: DILCE BORRET CAMARA MANSOADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos da Segunda Turma Recursal do Rio de Janeiro com decisão judicial transitada em julgado, cujo acórdão, por unanimidade, referendou a decisão monocrática prolatada pelo Juiz Relator, que deixou de conhecer do recurso interposto pela parte autora, bem como condenou a parte recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, contudo com a exigibilidade sob condição suspensiva em razão do benefício da gratuidade de justiça deferida (CPC, art. 98, §3º).

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 17, por seus próprios fundamentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.| Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
17/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 21:21

Determinada a intimação
17/06/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNFR01
17/06/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:28

Não conhecido o recurso
12/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
09/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:32

Determinada a intimação
04/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 13:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2025 13:21

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 23:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 23:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/03/2025 23:10

Juntada de Petição
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/12/2024 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:03

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJNFR01F)
12/12/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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