02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018843-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ADEMAR SOUZA DA ROCHAADVOGADO(A): JOSE RONALDO DOS REIS (OAB RJ200073)ADVOGADO(A): LUAN DE SOUZA (OAB RJ234265)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO MASTER S/AADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB BA022003)ADVOGADO(A): DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB RJ114200)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB RJ135753)ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA FARAH (OAB RJ152674)SENTENÇAPELO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
29/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 17:20

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018843-16.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes à decisão dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)
18/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
23/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018843-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ADEMAR SOUZA DA ROCHAADVOGADO(A): JOSE RONALDO DOS REIS (OAB RJ200073)ADVOGADO(A): LUAN DE SOUZA (OAB RJ234265)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO MASTER S/AADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB BA022003)ADVOGADO(A): DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB RJ114200)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB RJ135753)ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA FARAH (OAB RJ152674)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação aos corréus BANCO MASTER S/A e BANCO BRADESCO S.A., nos termos do art. 485, IV, do CPC C/C art. 109, I da CRFB/88, ante a incompetência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar o feito. b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido quanto a CEF, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
23/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018843-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADEMAR SOUZA DA ROCHAADVOGADO(A): JOSE RONALDO DOS REIS (OAB RJ200073)ADVOGADO(A): LUAN DE SOUZA (OAB RJ234265)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO MASTER S/AADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB BA022003)ADVOGADO(A): DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB RJ114200)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB RJ135753)ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA FARAH (OAB RJ152674) DESPACHO/DECISÃO Dê ciência as partes da decisão do Conflito de Competência declarando competente o juízo federal .

Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 21:18

Despacho
27/05/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 18:31

Juntado(a)
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 07:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/04/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:20

Despacho
07/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:55

Juntado(a)
08/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 17:35

Expedição de ofício
25/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:04

Declarada incompetência
18/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 149,68 em 10/01/2025 Número de referência: 1274156
02/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/12/2024 20:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 148,26 em 08/11/2024 Número de referência: 1250721
06/11/2024 17:35

Juntada de Petição
07/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 144,52 em 07/09/2024 Número de referência: 1225003
05/09/2024 10:55

Juntada de Petição
24/08/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 144,52 em 22/08/2024 Número de referência: 1216747
20/08/2024 10:09

Juntada de Petição
12/07/2024 10:21

Juntada de Petição
04/07/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 144,52 em 04/07/2024 Número de referência: 1197186
29/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 144,52 em 20/06/2024 Número de referência: 1191374
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:25

Determinada a intimação
06/05/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 12:27

Gratuidade da justiça não concedida
26/03/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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