10/09/2025 08:15

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076233-17.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PATRICIA DE MORAES ESTEVESADVOGADO(A): ISAIAS SANTOS DE AZEVEDO (OAB RJ201054)SENTENÇAPor todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.
17/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 13:23

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5076233-17.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: PATRICIA DE MORAES ESTEVESADVOGADO(A): ISAIAS SANTOS DE AZEVEDO (OAB RJ201054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 29/12/2023 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
02/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/06/2024 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/06/2024 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/12/2023 20:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001747-96.2022.4.02.9388/TRF (PATRICIA DE MORAES ESTEVES)
06/09/2023 17:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
30/05/2022 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2022 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2022 - 5005039-15.2022.4.02.9445/TRF (Isaias Santos de Azevedo)
31/03/2022 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*04-76 processada no TRF2 com o no. 50050391520224029445/TRF (Isaias Santos de Azevedo)
31/03/2022 17:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*04-76 processada no TRF2 com o no. 50017479620224029388/TRF (Isaias Santos de Azevedo)
31/03/2022 17:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*04-76 processada no TRF2 com o no. 50017479620224029388/TRF (PATRICIA DE MORAES ESTEVES)
14/03/2022 15:19

Juntado(a)
11/03/2022 16:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*04-76
08/03/2022 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/02/2022 19:15

Juntada de Petição
11/02/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/02/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/02/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/02/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/02/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2022 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*04-76
07/01/2022 15:56

Despacho
08/11/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/10/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 18:18

Despacho
01/10/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 16:05

Juntada de Petição
16/09/2021 16:37

Juntada de Petição
15/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/08/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/08/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2021 18:52

Determinada a intimação
06/08/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 15:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/07/2021 20:36

Juntada de Petição
18/07/2021 12:30

Baixa Definitiva
17/07/2021 03:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/06/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 16:46

Despacho
29/06/2021 10:15

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 10:15

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2021
17/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/05/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/04/2021 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/04/2021 12:17

Juntada de Petição
10/04/2021 08:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 06:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
17/03/2021 17:26

Juntada de Petição
16/03/2021 18:23

Intimado em Secretaria
16/03/2021 18:23

Intimado em Secretaria
16/03/2021 18:09

Juntado(a)
16/03/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/03/2021 18:07

Julgado procedente em parte o pedido
16/03/2021 17:02

Conclusos para julgamento
16/03/2021 14:03

Juntado(a)
15/03/2021 21:04

Juntada de Certidão
15/03/2021 12:54

Juntada de Certidão
15/03/2021 12:23

Juntado(a)
11/03/2021 10:35

Juntada de Petição
09/03/2021 20:18

Juntada de Certidão
04/03/2021 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
18/02/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/02/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
10/02/2021 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 16:04

Determinada a intimação
09/02/2021 20:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2021 06:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
04/01/2021 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
22/12/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
17/12/2020 20:32

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 16/03/2021 14:00
15/12/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/12/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/12/2020 18:21

Determinada a intimação
15/12/2020 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
25/06/2020 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
04/06/2020 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
01/06/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 12:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/05/2020 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2020 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
14/04/2020 10:40

Juntada de Petição
08/04/2020 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2020 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
27/02/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
20/02/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020 14:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2020 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
10/01/2020 09:48

Juntada de Petição
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
11/12/2019 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 01:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/12/2019 11:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 11:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/12/2019 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2019 13:52

Redistribuído por sorteio - (de RJRIOJE08S para RJRIO31F)
05/11/2019 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe
05/11/2019 12:51

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
04/11/2019 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2019 13:00

Juntada - Peças Digitalizadas
31/10/2019 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2019 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/10/2019 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE08S)
30/10/2019 18:44

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/10/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2019 18:36

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
30/10/2019 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064692-11.2024.4.02.5101

Cleiton Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5003330-02.2024.4.02.5103

Amaro Martins Bomaro

Uniao

Advogado: Beatriz Freitas da Silva Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5000197-27.2025.4.02.5002

Helio Mastela

Os Mesmos

Advogado: Taiane Pontini Grola

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5001763-91.2024.4.02.5116

Willis Ferreira Fernandes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5019038-08.2023.4.02.5110

Pedrina Dias da Conceicao

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo