19/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/07/2025 14:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
17/07/2025 10:27

Juntada de Petição
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000197-27.2025.4.02.5002/ES RECORRENTE: HELIO MASTELA (AUTOR)ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497)RECORRENTE: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
20/05/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Despacho
16/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR08G03)
05/05/2025 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:31

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 09:03

Conclusos para julgamento
28/02/2025 22:21

Decisão interlocutória
28/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:15

Juntada de Petição
28/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:34

Juntada de Petição
13/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 17:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
27/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:00

Concedida a tutela provisória
13/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:15

Juntado(a)
10/01/2025 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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