11/09/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 06:51

Determinada a intimação
05/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001763-91.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: WILLIS FERREIRA FERNANDESADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação. Macaé/RJ, 25/06/2025.
25/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:36

Determinada a intimação
08/04/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 22:06

Juntada de Petição
21/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:09

Determinada a intimação
11/12/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 20:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
05/12/2024 20:40

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/11/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/10/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/10/2024 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 15:25

Juntada de Petição
13/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 18:30

Conclusos para julgamento
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:51

Determinada a intimação
19/04/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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