19/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002556-75.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)RECORRENTE: IZAQUEOZINA ALVES DAMASCENO MENDONCA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABÍOLA ROSSI GONÇALVES (OAB ES012285) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
20/05/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Despacho
16/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G03)
29/04/2025 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 14:54

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 18:40

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 22:48

Juntada de Petição
14/01/2025 22:48

Juntada de Petição
13/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 14:38

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:23

Juntada de Petição
08/11/2024 23:21

Juntada de Petição
06/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 17:20

Juntada de Petição
27/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:24

Determinada a citação
27/08/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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