19/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013148-90.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: ANTONIO CARLOS BARCELLOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
20/05/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Despacho
16/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G03)
06/05/2025 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
01/05/2025 08:51

Juntada de Petição
11/04/2025 06:48

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
12/03/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
10/03/2025 17:12

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ162607 - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI)
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
24/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 09:29

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 12:46

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
10/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento
09/12/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 10:18

Juntada de Petição
30/08/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 16:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 18:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:57

Determinada a citação
15/05/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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