02/09/2025 15:54

Juntada de Petição
25/08/2025 16:15

Juntada de Petição
19/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 17:50

Juntada de Petição
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024267-48.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: MARIA DO NASCIMENTO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
20/05/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Despacho
16/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:40

Juntada de Petição
06/05/2025 14:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G03)
06/05/2025 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
06/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 15:28

Juntada de Petição
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/03/2025 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 19:02

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 16:53

Juntada de Petição
02/09/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 11:57

Juntada de Petição
19/08/2024 15:22

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 14:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/08/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 13:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 06:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 06:22

Concedida a tutela provisória
05/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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