19/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008415-78.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: LECY DE AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO (OAB ES031688)RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
20/05/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Despacho
16/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G03)
13/03/2025 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/03/2025 17:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - CE026515
13/03/2025 14:17

Juntada de Petição
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 17:35

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 16:46

Conclusos para julgamento
17/01/2025 14:11

Decisão interlocutória
16/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:00

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:06

Juntada de Petição
02/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 22:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:15

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:35

Juntado(a)
27/09/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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