15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:34

Recebido o recurso de Apelação
02/09/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069016-78.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHOADVOGADO(A): BRUNO CALIXTO SCELZA (OAB RJ188881)ADVOGADO(A): MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS (OAB RJ119316)SENTENÇADiante do exposto, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração.

P.

I.
25/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 23:49

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 20:11

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:21

Despacho
12/11/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 18:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/10/2024 18:27

Conclusos para julgamento
11/10/2024 20:22

Despacho
13/08/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:07

Determinada a intimação
17/06/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2024 15:51

Despacho
12/03/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:27

Determinada a intimação
07/02/2024 18:25

Juntada de Petição
02/02/2024 23:18

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 23:18

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 19:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:21

Decisão interlocutória
03/07/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 11:59

Juntado(a)
20/06/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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