TRF2 - 5006894-93.2023.4.02.5112
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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12/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006894-93.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: GUILHERME GONCALVES MARTINSADVOGADO(A): EVALDO JOSÉ ZACHARIAS DE CASTRO (OAB RJ248437) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do acórdão, intime-se a ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOR E TELÉGRAFOS para cumprimento do julgado, devendo, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar guia de depósito à ordem do Juízo.
Noutro giro, no evento 76 consta petição onde se requer a transferência dos valores a serem depositados em favor da autora para a conta bancária da sociedade individual de advocacia.
Mas, conforme o art. 183 § 5º da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região, o titular do crédito poderá indicar conta bancária pessoal para transferência do valor; por isso, a transferência só pode ocorrer para conta titularizada pela própria parte. Ressalto que, caso a parte opte pela expedição de alvará de levantamento, ela ou um procurador com poderes especiais para receber e dar quitação poderá sacar os valores no banco depositário, cabendo ao procurador comprovar tais poderes perante o banco.
Assim, intime-se a parte para, em 5 (cinco) dias, dizer se deseja receber os seus valores por meio de alvará de levantamento (a ser cumprido em agência da CEF) ou por transferência judicial – sendo que, caso seja por transferência, deve indicar conta bancária de sua titularidade, arcando ainda com os custos de transferência.
Defiro, desde já, a transferência dos valores referentes aos honorários sucumbenciais para a conta indicada no evento 76, bem como os honorários contratuais em caso de eventual pedido de destaque. -
11/09/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 17:30
Decisão interlocutória
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11/09/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 09:02
Juntada de Petição
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27/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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19/08/2025 18:42
Juntada de Petição
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19/08/2025 18:35
Juntada de Petição
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19/08/2025 18:07
Juntada de Petição
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/08/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 11:14
Juntada de Petição
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15/07/2025 13:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006894-93.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: GUILHERME GONCALVES MARTINSADVOGADO(A): EVALDO JOSÉ ZACHARIAS DE CASTRO (OAB RJ248437) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos.
Prazo: 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
18/06/2025 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 21:31
Despacho
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17/06/2025 19:20
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 07:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITP01
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17/06/2025 06:28
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/05/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/05/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/05/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 13:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/05/2025 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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07/05/2025 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65
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30/04/2025 21:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2025 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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29/04/2025 14:11
Alterado o assunto processual - De: Transporte Rodoviário - Para: Indenização por dano moral
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29/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 15:45
Despacho
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06/03/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 21:27
Julgado procedente em parte o pedido
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08/10/2024 14:15
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/10/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:45
Juntada de Petição
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28/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2024 09:49
Juntada de Petição
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 16:11
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/05/2024 15:03
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2024 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
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08/03/2024 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
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09/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/01/2024 12:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/01/2024 12:31
Determinada a citação
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30/01/2024 11:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EXCLUÍDA
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12/12/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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