29/08/2025 16:17

Juntada de Petição
19/08/2025 12:34

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007353-73.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: VANESSA LORDELLO SANTOS ALMEIDAADVOGADO(A): LUZIEL MENEZES DE CARVALHO (OAB RJ222056) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:40

Determinada a intimação
01/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 15:59

Juntada de Petição
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
12/05/2025 15:00

Homologada a Transação
12/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:39

Juntada de Petição
14/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:45

Determinada a intimação
10/12/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO37S)
06/12/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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