27/08/2025 17:20

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
22/07/2025 17:13

Despacho
15/07/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065719-29.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO LEAL ORSOLONADVOGADO(A): ROBERTO VERISSIANO DA SILVA (OAB RJ216654)SENTENÇA1) julgo EXTINTO sem resolução de mérito, o pedido de reconhecimento de especialidade referente ao período de 24/03/1987 a 13/05/2019, com fundamento no art. 485, inciso V, do CPC, por força de coisa julgada. 2) julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda, com base no art. 487, inciso I, do CPC, para reconhecer a especialidade do período de 14/05/2019 a 25/04/2022, laborado na empresa Are Embalagens, devendo o INSS averbá-lo como tempo especial no CNIS. 3) julgo IMPROCEDENTE o pedido de revisão do benefício NB 42/197.963.092-2, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, considerando correta a apuração do tempo de contribuição e a aplicação do fator previdenciário pelo INSS para a DIB em 01/08/2019.
17/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 21:43

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
03/02/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 18:39

Determinada a citação
26/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:16

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:57

Determinada a intimação
28/08/2024 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012942-09.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 28, 50, 66
28/08/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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