16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:21

Não conhecido o recurso
10/09/2025 22:09

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)
01/08/2025 08:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001906-85.2025.4.02.5006/ESAUTOR: EVENILCE SERAFIM FERRAZADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de apelação, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 22:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 08:11

Conclusos para julgamento
16/06/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:00

Decisão interlocutória
08/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:16

Juntada de Petição
16/04/2025 21:54

Determinada a intimação
16/04/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 16:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
15/04/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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