TRF2 - 5089087-67.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/08/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/08/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5089087-67.2024.4.02.5101/RJ APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO (IMPETRADO) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de atribuição de eficácia infringente aos embargos de declaração opostos, intime(m)-se a(s) parte(s) adversária(s), na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC, permitindo-se-lhe(s) a apresentação de contrarrazões.
Decorridos os prazos legais, restituam-se-me os autos. -
08/08/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2025 02:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/08/2025 02:23
Determinada a intimação
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07/08/2025 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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04/08/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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28/07/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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28/07/2025 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 17:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/07/2025 17:48
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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10/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5089087-67.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5089087-67.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ISABELA PEDROSO VITELLI (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845)APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO (IMPETRADO) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifesta tempestividade da oposição retro (cf. art. 149-A, caput, do RI-TRF-2, c/c art. 3º, caput e § 1º, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, alterado pelo art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094), adie-se o julgamento (da atual sessão virtual) para a sessão de julgamento "ordinária", ou seja, telepresencial por videoconferência (cf.
Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016), com apresentação em mesa (cf. art. 1º da Portaria nº TRF2-POR-2023/00020), do dia 23/07/2025.
Por oportuno, quanto a requerimento de sustentação oral (exclusivamente quando esta for cabível), deve-se atentar, oportunamente, para a observância do procedimento estabelecido no art. 2º, § 1º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, com nova redação dada por meio do art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, ou seja, com o requerimento sendo apresentado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão de julgamento, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na Internet (em https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/realizar-pedidos-de-preferencia-e-sustentacao-oral). -
09/07/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2025 17:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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09/07/2025 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/07/2025 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/07/2025 15:55
Despacho
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09/07/2025 15:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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09/07/2025 14:10
Juntada de Petição
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5089087-67.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ISABELA PEDROSO VITELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845) APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU) - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR(A) PRESIDENTE - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7
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23/06/2025 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/04/2025 17:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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28/04/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2025 15:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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25/04/2025 15:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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